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  4. Questão 457941200640533

De acordo com a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, o exercício...

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Access no concurso para Prefeitura de Itaguara - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE).

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2024🏢 Instituto Access🎯 Prefeitura de Itaguara - MG📚 Legislação Federal
#Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)

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457941200640533
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Itaguara - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
De acordo com a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, dar-se-á exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na execução das atividades de responsabilidade dos entes federados, mediante vínculo direto entre os referidos Agentes e órgão ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional. Nesse contexto, É CORRETO afirmar que: 
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