Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200640591O Estado responde objetivamente pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, sendo-lhe assegurad...1457941200640591Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisO Estado responde objetivamente pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, sendo-lhe assegurado o direito de regresso contra o responsável pelo dano, ainda que este não tenha sido praticado com dolo. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056529Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, da nacionalidade e da garantia dos direitos políticos, julgue o item a seguir.A nacionalidade brasileira será concedida d...Questão 457941200109056Direito ConstitucionalConsiderando a teoria geral dos direitos fundamentais, julgue o item seguinte. Os direitos fundamentais não são absolutos e podem ser restringidos ou ...Questão 457941200228315Direito ConstitucionalÀ luz das disposições constitucionais relativas aos direitos sociais, julgue o item a seguir.Cabe ao sindicato da categoria definir, no caso de greve,...Questão 457941200301200Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, que diz respeito à ação direta de inconstitucionalidade (ADI), arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), orde...Questão 457941200520283Direito ConstitucionalA respeito das funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte à luz da CF.O ente federado tanto pode optar pela constituição de defensoria públi...Questão 457941201028006Direito ConstitucionalSendo um programa social de aplicabilidade direta e imediata, a ser implementado pelo Estado, mas cuja abrangência pode ser reduzida por outras normas...Questão 457941201487470Direito ConstitucionalO candidato a presidente da República será eleito quando alcançar a maioria absoluta dos votos, não se computando os votos em branco e os nulos.Questão 457941201556230Direito ConstitucionalCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, relativo aos princípios fundamentais, ao Poder Legislativo,...Questão 457941201583451Direito ConstitucionalCom base na CF e na jurisprudência do STF, julgue os itens subsecutivos acerca do exercício do direito de greve no serviço público.É lícito o desconto...Questão 457941201943173Direito ConstitucionalNo que diz respeito à organização político-administrativa do Estado e aos servidores públicos, julgue o item subsequente.Lei estadual que autorize a u...