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À luz do disposto na CF em relação à ordem econômica e financeira e à ordem social, julgue o item a seguir.A ordem social, fundada na valorização do t...
A respeito do mandado de segurança coletivo e das competências dos órgãos do Poder Judiciário e do CNJ, julgue o item que se segue.Compete ao Superior...
Em relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.Maria deve sugerir a federalização da posse de todo o acervo de pinturas, uma vez que o ...
Assinale a opção correta a respeito da organização político- administrativa do Estado brasileiro.
Julgue o item a seguir, a respeito da segurança pública e das Forças Armadas.A ABIN destina-se a exercer as funções de polícia judiciária da União.
Conforme a Constituição Federal de 1988, são inelegíveis os I estrangeiros. II os conscritos durante o período do serviço militar obrigatório. III os ...
Caso um município edite lei por meio da qual institua sua guarda municipal, é correto afirmar, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 19...
Assinale a opção correta a respeito da administração pública e do Poder Executivo.
Em se tratando de omissão do poder público, a ação de descumprimento de preceito fundamental é
Acerca das normas de eficácia plena, contida e limitada, julgue o item subsequente.As normas de eficácia plena são sempre exequíveis por si sós.