Sobre os contratos em geral, assinale a assertiva INCORRETA.

A respeito dos defeitos do negócio jurídico: I. Configura-se estado de perigo quando alguém, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga...

São direitos reais, exceto:

Em relação aos vícios redibitórios: I. é inaplicável a disposição do artigo 441 do Código Civil, concernente aos vícios redibitórios, às doações onero...

Sobre o casamento: I. O prazo para ser intentada ação de anulação do casamento, se houver coação, é de 4 anos a contar da data da celebração, e de 3 a...

Em relação ao direito das coisas:I. É nula a cláusula que autoriza o proprietário fiduciário a ficar com a coisa alienada em garantia, se a dívida não...

Nos contratos de execução continuada, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude...