Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200640742O Comitê Gestor da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, nos termos do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro d...1457941200640742Ano: 2013Banca: CESGRANRIOOrganização: IBGEDisciplina: Legislação FederalTemas: Desenvolvimento de Pessoal na Administração Pública FederalO Comitê Gestor da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, nos termos do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, será composto por representantes de um determinado órgão, no caso a Escola Nacional, Ada Magistratura Federal (Emarf).Bde Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (Enfam). Cda Magistratura (ENM).Dde Administraçao Pública (Enap).Edo Ministério Público (Enamp).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200249084Legislação FederalNos termos da Lei nº 10.871/2004, que dispõe sobre as carreiras dos servidores das agências reguladoras, não havendo qualquer situação excepcional, a ...Questão 457941200474178Legislação FederalA Lei n° 9.478/1997 dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo e institui o Conselho Nacional de Po...Questão 457941200984636Legislação FederalUm analista de sistemas de determinada empresa realiza estudos para avaliar a higidez de candidatos a realizar contratos com a empresa onde trabalha. ...Questão 457941201019422Legislação FederalUm empresário constituiu pequena empresa, que cresceu participando de licitações promovidas por sociedades de economia mista e empresas públicas, torn...Questão 457941201319265Legislação FederalNa implementação dos empreendimentos hidrelétricos, dois órgãos de governo concorrem para sua regulação. São eles a Agência Nacional de Energia Elétri...Questão 457941201331724Legislação FederalObservadas as regras do Decreto n° 2.745/1998, é inexigível a licitação na seguinte circunstância:Questão 457941201775334Legislação FederalO inquérito civil, nos termos da Lei n° 7.347/1985, que disciplina a ação civil pública, é umQuestão 457941201788460Legislação FederalConstitui ato lesivo à administração pública, nacional ou estrangeira, nos termos da Lei n° 2.846/2013, criar pessoa jurídica para participar de licit...Questão 457941202018706Legislação FederalConsidere os casos apresentados na perspectiva de possíveis conflitos de interesse na administração pública: Situação (1): Ana, filha da diretora fina...Questão 457941202055989Legislação FederalNos termos da Lei no 11.892/2008, dentre as abaixo relacionadas, qual a instituição que participa da Rede Federal de Educação Profissional, Científica...