Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201788460Constitui ato lesivo à administração pública, nacional ou estrangeira, nos termos da Lei n° 2.846/2013, criar pessoa jur...1457941201788460Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)Constitui ato lesivo à administração pública, nacional ou estrangeira, nos termos da Lei n° 2.846/2013, criar pessoa jurídica para participar de licitação pública ou celebrar contrato administrativo, de modo Aespecial BblindadoCfraudulentoDelisivoEimunizado ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200232901Legislação FederalNos termos da Lei no 11.909/2009, a parcela da capacidade de movimentação do gasoduto de transporte contratada que, temporariamente, não esteja sendo ...Questão 457941200433709Legislação FederalNos termos do Decreto no 2.745/1998, a contratação de profissional do setor artístico através do critério da inexigibilidade de licitação depende deQuestão 457941200595463Legislação FederalO Plano Nacional de Energia (PNE 2030) é o primeiro estudo de planejamento integrado dos recursos energéticos realizado pelo Governo brasileiro. Sobre...Questão 457941201017351Legislação FederalUm gerente de uma refinaria administrada pela empresa X S/A foi surpreendido pela notícia da necessidade da compra de uma peça para integrar uma máqui...Questão 457941201121639Legislação FederalUm contador atua em órgão federal responsável pelo gerenciamento de diversos fundos e, atualmente, ocupa o cargo de gerente de setor. Preocupado com o...Questão 457941201172556Legislação FederalAs agências reguladoras foram estabelecidas como autarquias especiais. Nos termos da lei da criação da Agência Nacional do Petróleo, caberá à ANP supe...Questão 457941201311236Legislação FederalConsiderando-se o novo marco regulatório do setor de gás, estabelecido através da Lei n° 11.909, de 04/03/2009, foram regulamentadas algumas definiçõe...Questão 457941201399222Legislação FederalÀ luz do Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, aprovado por meio do Decreto Federal no 2.745/1998, sempre que razões técn...Questão 457941201691422Legislação FederalN profere sentença em mandado de segurança determinando que a autoridade coatora deixasse de autuar cerca de vinte mil associados do impetrante por de...Questão 457941202054343Legislação FederalHavendo decretação de calamidade pública, nos termos do Decreto no 2.745/1998, a licitação poderá ser considerada