Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941200640752Considerando as determinações da Lei Orgânica do TCE/RS, julgue os itens que se seguem. Cabe ao TCE/RS julgar as contas ...1457941200640752Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RSDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE-RS | Lei Orgânica do TCE-RSConsiderando as determinações da Lei Orgânica do TCE/RS, julgue os itens que se seguem. Cabe ao TCE/RS julgar as contas a serem prestadas anualmente pelo governador do estado e pelos prefeitos municipais, nos termos da Lei Orgânica do TCE/RS. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112611Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca das regras constitucionais do sistema de controle externo, assinale a opção correta, com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica...Questão 457941200324896Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsiderando as normas e os princípios do direito processual de contas aplicáveis ao TCDF, julgue o item a seguir.No julgamento dos processos de sua c...Questão 457941201000404Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasVerificada irregularidade nas contas, havendo débito, caberá ao relator ou ao TCU ordenar a citação do responsável para apresentar defesa ou recolher ...Questão 457941201073452Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasEm relação à natureza, competência e jurisdição do TCDF, segundo a sua lei orgânica, julgue o item seguinte. Compete ao TCDF julgar as contas do gover...Questão 457941201354901Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasJulgue o item a seguir, relativo às decisões do TCE/RN.Decisão que negue a aplicação de determinada lei devido ao fato de esta ter sido considerada in...Questão 457941201384830Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO órgão responsável pelo regime próprio de previdência social (RPPS) de um município catarinense foi comunicado acerca de cautelar proferida em sede d...Questão 457941201392019Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA respeito de controle e fiscalização, julgue os itens que se seguem. I O principal objetivo da fiscalização é corrigir irregularidades e, em especial...Questão 457941201625801Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com a Resolução TCE/PR n.º 25/2011, fabricar significaQuestão 457941201747994Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasOs auditores do TCE/ES podem substituir os conselheiros em seus impedimentos, mediante convocação do presidente do TCE/ES.Questão 457941202078951Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA respeito dos processos de julgamento realizados pelo TCE/PR, assinale a opção correta.