Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do...

Q: Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa caberá: I. Ao Tribunal de Contas do Estado, em situações de grave irregularidade nas conta

A) Apenas III. | B) Apenas I, III e IV. | C) Apenas II. | D) I, II, III e IV. | E) Apenas III e IV.

457941200640817

Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Xavier - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do Sul

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa caberá:

I. Ao Tribunal de Contas do Estado, em situações de grave irregularidade nas contas públicas que exijam a apreciação urgente pela Assembleia Legislativa.

II. Ao Conselho Estadual de Defesa Social, quando houver necessidade de aprovação de medidas legislativas urgentes relacionadas à segurança pública.

III. Ao presidente da Assembleia Legislativa em caso de decretação de estado de defesa ou estado de sítio pelo Governo Federal ou de intervenção federal no Estado e para o compromisso e a posse do governador e do vice-governador do Estado.

IV. Ao governador.

Quais estão corretas?

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200640817

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa caberá:

I. Ao Tribunal de Contas do Estado, em situações de grave irregularidade nas contas públicas que exijam a apreciação urgente pela Assembleia Legislativa.

II. Ao Conselho Estadual de Defesa Social, quando houver necessidade de aprovação de medidas legislativas urgentes relacionadas à segurança pública.

IV. Ao governador.

Quais estão corretas?

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a convocaçã...

Questões relacionadas para praticar

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a convocaçã...

Questões relacionadas para praticar