De acordo com o entendimento do STJ, o direito de ...

Q: De acordo com o entendimento do STJ, o direito de postular a anulação de negócio jurídico simulado

A) submete-se ao prazo decadencial de quatro anos, contado a partir da data da sua celebração. | B) submete-se ao prazo decadencial de dois anos, contado a partir da data da sua celebração. | C) é insuscetível de prescrição ou decadência por ser causa de nulidade absoluta do negócio jurídico. | D) submete-se ao prazo prescricional de dez anos, contado a partir da data da sua celebração. | E) é insuscetível de prescrição ou decadência por ser causa de nulidade relativa do negócio jurídico.

457941200640818

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades

De acordo com o entendimento do STJ, o direito de postular a anulação de negócio jurídico simulado

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