Considerando as Resoluções n.º 67/2009, n.º 296/2019, n.º 325/2020 e n.º 395/2021 e a Recomendação n.º 144/2023, todas d...

À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.Compete ao Plenário Administrativo processar e julgar conflitos de atribuições...

Com base nas Resoluções n.º 435/2021, n.º 467/2022 e n.º 566/2024 do CNJ, julgue o seguinte item.A Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário ...

De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir. O Regimento Interno do TRF da 6.ª Região expressamente determina que o...

De acordo com as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça, julgue o item a seguir. Quando não for autorizado o acesso integral à informação, por ser...

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os tem a seguir.No âmbito do TRF da 6.ª Região, o julgamento de habeas corpus no qual figur...

Para todos os efeitos, considera-se que o processo de transição tem início com a eleição dos dirigentes do tribunal e se encerra com as respectivas po...

Em relação ao exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, julgue o item a seguir, com base na Resolução CNJ n.º 344/2020.No ...

Deve-se preservar o interesse público em detrimento da intimidade do magistrado nos processos administrativos disciplinares instaurados por falta func...

A respeito do exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, bem como do Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do ...

Julgue o item a seguir, com base nas Resoluções do CNJ n.º 331/2020, n.º 332/2020, n.º 396/2021, n.º 468/2022 e n.º 522/2023. Todos os órgãos do Poder...