Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200640984Sobre as reuniões do Plenário do CONAMA e de acordo com o disposto no Decreto n° 99.274/1990, é incorreto afirmar:1457941200640984Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Conceição do Canindé - PIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosSobre as reuniões do Plenário do CONAMA e de acordo com o disposto no Decreto n° 99.274/1990, é incorreto afirmar:AAs reuniões extraordinárias poderão ser realizadas fora do Distrito Federal, em virtude de razões superiores, de conveniência técnica ou política.BO Plenário do CONAMA reunir-se-á, em caráter ordinário, a cada três meses, no Distrito Federal.CAs reuniões de caráter extraordinário ocorrerão, sempre que convocado pelo seu Presidente, por iniciativa própria ou a requerimento de pelo menos dois terços de seus membros.DO CONAMA poderá realizar reuniões regionais, de caráter não deliberativo, com a participação de representantes do Poder Público e da sociedade.EA participação dos membros do CONAMA é considerada serviço de natureza significativa e será remunerada, cabendo às instituições representadas, o custeio das despesas de deslocamento e estadia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200358635Direito AmbientalA definição da educação ambiental é dada no artigo 1º da Lei nº 9.795/99 como “os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem ...Questão 457941200537033Direito AmbientalConforme disposto na Lei Federal n° 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao mei...Questão 457941200705705Direito AmbientalA Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambient...Questão 457941200841933Direito AmbientalA análise ambiental, pode ser definida como o processo que conduz ao conhecimento dos impactos ambientais nos meios abiótico, biótico e antrópico, e a...Questão 457941200929736Direito AmbientalAs áreas de preservação permanente são áreas protegidas, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos...Questão 457941201180946Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 6.938/1981, assinale a alternativa que apresenta o prazo mínimo da servidão ambiental temporária:Questão 457941201223707Direito AmbientalConforme disposto na Resolução CONAMA n° 237/97, a renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com a...Questão 457941201371451Direito Ambiental“O licenciamento ambiental é um item de elevada relevância em uma auditoria de certificação ambiental. Todo empreendimento ou atividade que tiver algu...Questão 457941201950746Direito AmbientalAnalise e julgue as assertivas referentes à Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e em seguida assinale a alternativa correta: I. Considera-se...Questão 457941202028194Direito AmbientalDe acordo com o art. 9º, da Lei Federal nº 9.795/1999, a educação ambiental na educação escolar brasileira deve ser desenvolvida no âmbito dos currícu...