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Considere as seguintes assertivas a respeito das pro-vas:I. As anotações apostas pelo empregador na carteira profissional do empregado não geram presu...
Em relação aos atos e termos no processo do trabalho, é correto afirmar:
Camilo, metalúrgico, ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Q. Na audiência de instrução e julgamento, Camilo, hospitalizado, enviou, para ...
Em se tratando de ação de cumprimento no processo do trabalho, em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho e o entendimento das Súmulas e ...
Em matéria de execução trabalhista é certo que, em regra, a
Quanto aos procedimentos especiais aplicáveis no Processo do Trabalho, nos termos da legislação aplicável e com base nas súmulas de jurisprudência do ...
Considere: I. O litisconsórcio, na ação rescisória, é necessário em relação ao pólo passivo da demanda, porque supõe uma comunidade de direitos ou de ...
Em determinada reclamação trabalhista o Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão - CRM-MA foi condenado em R$ 11.000,00 relativo a danos mo...
Compete ao Ministério Público do Trabalho, nos termos da lei,
Em relação às Varas do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho,