Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca do Poder Judiciário.Os ministros do Supremo Tri...

Com base na legislação, julgue o item.O TCU tem a prerrogativa de sustar, diretamente, a execução de um ato impugnado, sem que o ente atenda as recome...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A prática do tráfico ilícito de entorpecentes e de drogas afins constitui crime in...

Acerca dos direitos sociais, julgue o item. Os direitos sociais são normas constitucionais de eficácia limitada que perseguem princípios programáticos...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Apenas as pessoas físicas podem ser titulares de direitos fundamentais.

A respeito dos remédios constitucionais, julgue o item.O direito de petição exige endereçamento ao órgão competente para a adoção de providência, mere...

Quanto aos direitos políticos na CF, julgue o item a seguir.A adoção do modelo proporcional para a eleição dos deputados integrantes da Câmara dos Dep...

No que concerne à gestão de pessoas na Administração Pública, julgue o item.A posse ocorrerá, impreterivelmente, no dia subsequente ao da publicação d...

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.A naturalização estrangeira do brasileiro nato induz invariavelmente à perd...

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), assinale a alternativa correta, acerca dos direitos e das garantias fundamentais (Título II, Capítulo...

A respeito das disposições constitucionais referentes à Administração Pública, julgue o item.São estáveis após três anos de efetivo exercício os servi...