No Art.1º do Código de Ética Odontológica está
descrito “O Código de Ética Odontológica regula os
direitos e deveres dos profissionais, das entidades e
das operadoras de planos de saúde, com inscrição nos
Conselhos de Odontologia, segundo suas atribuições
específica”. Dessa forma, as normas devem ser
seguidas por dentistas e outros profissionais em
categorias reconhecidas pelo CFO. O não seguimento
dessa norma configura infração. A seguir, serão
listadas algumas condutas, que devem ser julgadas
como infração ou não:
I – Um cirurgião dentista critica o trabalho de outro
colega na sua ausência, apontando erro técnicocientífico, numa situação que não envolve
representação do conselho regional.
II – Um cirurgião dentista que também atua como
professor universitário participa como avaliador de
trabalhos de um evento científico, e oferece como
prêmio um clareamento dental em seu consultório
particular, sem envolver o ambiente da universidade
onde ele ministra aulas.
III – Dois cirurgiões dentistas atuam em
especialidades diferentes. Um é endodontista, o outro
é protesista, e firmaram um acordo juntos: a cada
encaminhamento de pacientes, cada um receberá
10% do valor do procedimento por conta da
indicação. Essas gratificações por encaminhamento
se tornaram comuns e funcionam em várias relações
de trabalho, por isso eles decidiram firmar esse
acordo.
IV – Um cirurgião dentista atende um paciente por
convênio. O valor previsto da restauração na tabela
do convênio era R$ 65, mas ele decide cobrar R$80,
pois acha que o preço que consta na tabela está
defasado, e não cobrirá os custos do tratamento e da
parte burocrática para declarar junto com o setor
financeiro da clínica.
V – Um cirurgião dentista concluiu sua
especialização em Endodontia, se intitula e divulga
que já é especialista por já ter finalizado seu curso,
mesmo ainda não tendo se inscrito na especialidade
no conselho regional
VI- Um cirurgião dentista insere em seu cartão e
meios de divulgação seus títulos strictu sensu
VII – Um cirurgião dentista fez um curso intitulado
“mini residência em facetas de resina” e divulga em
suas redes sociais que é “especialista em facetas”.
VIII – Um dentística critica outro profissional que
realiza restaurações de amálgama, o acusando de
utilizar técnicas ultrapassadas e inadequadas.
Assinale a alternativa que aponta condutas que
configuram infração ética.