Determina a LDB/1996 que é dever dos pais ou responsáveis efetivar a matrícula

das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.

dos menores, a partir dos 7 (sete) anos de idade, no ensino fundamental.

dos menores, a partir de 6 (seis) anos de idade, na educação infantil.

das crianças na educação básica a partir dos 5 (cinco) anos de idade.

dos menores, a partir dos 6 (seis) anos de idade, no ensino fundamental.

Determina a LDB/1996 que é dever dos pais ou responsáveis efetivar a matrícula

A) das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade. | B) dos menores, a partir dos 7 (sete) anos de idade, no ensino fundamental. | C) dos menores, a partir de 6 (seis) anos de idade, na educação infantil. | D) das crianças na educação básica a partir dos 5 (cinco) anos de idade. | E) dos menores, a partir dos 6 (seis) anos de idade, no ensino fundamental.

Determina a LDB/1996 que é dever dos pais ou respo...

Questão 457941200775138Legislação Federal

Sobre as leis de incentivo à Cultura é correto afirmar que

#Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991

Questão 457941201144005Legislação Federal

Sobre o direito à participação do proprietário do solo nos resultados da lavra (Lei nº 8.901, de 30 de junho de 1994) pode-se afirmar que

#Lei nº 8.901/1994 - Participação do Proprietário nos Resultados da Lavra

Questão 457941201382390Legislação Federal

Segundo o artigo 46, do Estatuto de Museus (Lei Federal n° 11.904/2009), o Plano Museológico do museu definirá sua missão básica e sua função específi...

#Estatuto de Museus

Questão 457941201420393Legislação Federal

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, tem como objetivo assegurar o processo nacional de avaliação das instituições de educaç...

#Lei 10.861/2004 - SINAES

Questão 457941201938090Legislação Federal

No processo ético-disciplinar, será concedido prazo de ________ dias para que as partes, se quiserem, manifestem-se quanto ao teor do relatório, prorr...

#Resoluções CONFEA nº 1.004/2003 e nº 1.008/2004

Questão 457941202013925Legislação Federal

De acordo com a Lei 9394/1996, os sistemas de ensino devem promover a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes

#Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

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