Uma sessão conjunta do Congresso Nacional somente poderá ser aberta se estiverem presentes pelo menos vinte e sete senad...

Acerca da apreciação de MPs pelo Congresso Nacional, conforme disposto na Resolução n.º 1/2002-CN, julgue o item subsequente.É vedada a apresentação d...

Julgue o item seguinte, relativo à disciplina estabelecida no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Compete à Comissão de Finanças e Tributação da...

Órgãos de imprensa, do rádio e da televisão podem credenciar seus profissionais, com exceção dos correspondentes estrangeiros, perante a Mesa Diretora...

os votos da Câmara e do Senado serão tomados conjuntamente, quando da votação do Plenário.

Com relação à casuística em escrivania policial, julgue o item.Compete ao escrivão de polícia civil, no exercício de suas atividades, assistir a autor...

No que se refere ao Regime Jurídico dos Funcionários Policiais Civis da União e do Distrito Federal, ao Regimento Interno da Polícia Civil do Distrito...

Em relação à qualidade no atendimento e às relações interpessoais, julgue o próximo item. Fatores como desigualdade e injustiça social podem acentuar ...

Em caso de impedimento ou afastamento de membros de uma das câmaras de julgamento da CEEXT em número que impeça a formação do quórum mínimo para a ses...

Com relação à casuística em escrivania policial, julgue o item.Cabe ao escrivão de polícia civil acompanhar autoridade policial em diligências externa...

Se uma operadora não atingir as metas de completamento de chamadas estabelecidas pela ANATEL, o não cumprimento deverá ser investigado por meio de pro...