Analise as assertivas e responda.
I - Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer
alguma coisa senão em virtude de lei.
II - Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento
desumano ou degradante.
III - É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o
anonimato.
IV - É assegurado o direito de resposta, proporcional ao
agravo, além da indenização por dano material, moral ou à
imagem.
A Constituição Federal de 1988, preconiza em seu artigo 5º
que todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza. Nesse sentido, em que pese os direitos
e deveres individuais e coletivos, é CORRETO, das
assertivas dispostas, as indicadas pela alternativa?