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O registro de loteamento ou desmembramento, requerido apenas com o cronograma de execução das obras de infraestrutura, deve contar com a seguinte prov...
Na história dos Registros Públicos no Brasil, o movimento “Revolta do Ronco das Abelhas”, que resultou no Decreto no 907 de 29 de janeiro de 1852, res...
Relativamente às cédulas de crédito, assinale a alternativa correta.
Considerando-se as afirmações a seguir, assinale a alternativa correta.
Em conformidade com o Código de Normas, com relação à habilitação de casamento, assinale a alternativa correta.
Foi apresentado ao Registro de Imóveis mandado judicial com determinação para averbação em matrícula de modo a constar que Pedro – proprietário do imó...
De acordo com o disposto na Lei nº 6.015/73,
Segundo o Provimento no 16/2012 do Conselho Nacional de Justiça, para a averbação do reconhecimento espontâneo de paternidade de menor, declarado pelo...
Quanto ao registro de nascimento, é correto afirmar:
Quanto aos atos notariais, é correto afirmar que