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Perderá o mandato o Senador:
É objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
O Congresso Nacional, composto pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, detém atribuições constitucionais que incluem:
Com relação à Administração Pública é CORRETO afirmar:
Tendo presente o quanto dispõe o art. 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que
São princípios que regem a Administração Pública:
A teor do disposto no art. 97 da CRFB/88, pode-se dizer que a cláusula de reserva de plenário está fundada na presunção de constitucionalidade das lei...
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por princípios. Um desses é:
Sobre a ordem econômica e financeira na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
O controle de constitucionalidade brasileiro