A respeito do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), julgue o item que se segue.Pode o CONCEA ...

Considerando a legislação federal em matéria de direito ambiental e minerário, julgue o item a seguir. O Decreto n.º 12.046/2024 prevê que, após a ext...

Entre os pressupostos institucionais que devem ser apresentados pelos executores do ZEE incluem-se a base de informações compartilhadas entre os diver...

Julgue o próximo item, pertinente a políticas ambientais e governança. O princípio do poluidor-pagador tem caráter exclusivamente punitivo, obrigando ...

De acordo com a Instrução Normativa do IBAMA n.º 22/2021 e com as Resoluções do CONAMA n.º 463/2014 e n.º 492/2018, julgue o próximo item. Cabe à Divi...

Com base na Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e em suas alterações posteriores, julgue o item a seguir.Os prazos d...

De acordo com a Resolução CONAMA n.o 357/2005, as águas doces que podem ser destinadas à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas ...

Com relação às responsabilidades ambientais e à atuação administrativa do órgão ambiental, assinale a opção correta.

Julgue o item subsecutivo, a respeito de metrologia, meio ambiente e segurança do trabalho.Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é um documento técnic...

Com base na Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e em suas alterações posteriores, julgue o item a seguir.O Ministéri...

Considerando-se os dispositivos da Lei n.º 9.605/1998 — crimes contra o meio ambiente —, é correto afirmar que a pena para crimes ambientais será aten...