Amanda tem 15 anos de idade. Mateus, por deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática pessoal d...

Sobre Fontes do Direito, é correto o que se afrma, EXCETO em:

Considerando-se às obrigações de dar coisa certa, é INCORRETO afrmar que

São fontes do Direito:

As seguintes afrmativas concernentes às cláusulas especiais à compra e venda, previstas no Código Civil de 2002, estão corretas, EXCETO:

A solidariedade nas obrigações

Sobre o Processo de Habilitação para o casamento, de acordo com o Código Civil Brasileiro,

De acordo com o Código Civil Brasileiro, a respeito do usufruto, cabe ao usufrutuário

Acerca dos direitos da personalidade, é CORRETO afirmar:

Sobre a solidariedade passiva, determinada no Código Civil Brasileiro,

Sobre a propriedade em geral, de acordo como Código Civil Brasileiro, é correto afirmar que