Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200641705A Assembleia Legislativa recebe, com frequência, postulação de consultas populares. Nos termos da Constituição do Estado...1457941200641705Ano: 2011Banca: ISAEOrganização: AL-AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Amazonas | Legislação Estadual do AmazonasA Assembleia Legislativa recebe, com frequência, postulação de consultas populares. Nos termos da Constituição do Estado do Amazonas, cabe à Assembleia: Aautorizar a utilização do espaço público para manifestações populares.Borganizar os referendos presidindo todo o processo. Cautorizar referendo e convocar plebiscito. Dconvocar manifestações populares avulsas. Epreparar plebiscitos propondo sua realização ao Governador. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016468Legislação EstadualTem sido bastante intenso o debate sobre a atividade dos parlamentares fora daquelas inerentes ao mandato legislativo. Sob tal perspectiva, a Constitu...Questão 457941200482628Legislação EstadualO Governador do Estado do Amazonas, nos termos da Constituição Estadual, possui poder de veto aos projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativ...Questão 457941200517230Legislação EstadualNa formação do Tribunal de Contas do Estado, nos termos da Constituição do Estado do Amazonas, compete à Assembleia Legislativa:Questão 457941200658730Legislação EstadualApós breves discussões com o Poder Executivo, instaura-se o impasse no Estado, com a ameaça de fechamento do recinto do Legislativo pelas forças de se...Questão 457941200817776Legislação EstadualNos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, não será computado como de efetivo serviço:Questão 457941201354165Legislação EstadualNo que concerne à lei delegada, prevista na Constituição do Estado do Amazonas, a delegação não é possível em relação:Questão 457941201362066Legislação EstadualO Fundo Previdenciário de Aposentadoria e Pensões do Estado do Amazonas (FPREV) será composto:Questão 457941201666175Legislação EstadualA Assembleia Legislativa do Amazonas recebe projeto de iniciativa popular, obediente às normas da Constituição Estadual, propondo a criação de milícia...Questão 457941201745875Legislação EstadualApós movimento paredista dos servidores públicos vinculados à Assembleia Legislativa, com o fito de conciliar os interesses em conflito procede-se à v...Questão 457941201992176Legislação EstadualCom base nas regras referentes aos prazos processuais previstas na lei estadual de processo administrativo, Lei 2.794/2003, assinale a afirmativa corr...