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Acerca das atribuições dos Poderes Executivo e Legislativo e do modelo federativo adotado no Brasil, assinale a alternativa correta.
Com relação aos princípios gerais da atividade econômica, assinale a alternativa correta.
O direito fundamental à nacionalidade é basilar para a definição de cidadão de um Estado. No caso brasileiro, a Constituição Federal elenca dispositiv...
O controle de constitucionalidade representa a adequação de todo o sistema normativo à constituição, sob os auspícios das competências do Poder Judici...
No que se refere ao Poder Legislativo, julgue o item subsequente. A República Federativa do Brasil classifica-se como federação por desagregação.
São áreas de competência do Ministério da Cultura a política nacional de cultura e a proteção do patrimônio histórico e cultural. Na estrutura organiz...
Em relação ao processo legislativo, à máxima da proporcionalidade e do sopesamento, aos direitos fundamentais, ao Ministério Público e ao Poder Consti...
Em relação à segurança pública e à organização do Estado, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta dois fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme a Constituição Federal.
Pietra Ferrari é uma italiana naturalizada brasileira. Após anos de luta nos movimentos de defesa dos direitos humanos, foi escolhida para representar...