Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200641898O Regime Jurídico dos Servidores do Município de Venâncio Aires prevê a concessão de licença por motivo de doença em pes...1457941200641898Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Venâncio Aires | Lei nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Venâncio AiresO Regime Jurídico dos Servidores do Município de Venâncio Aires prevê a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família para os seguintes membros da família, EXCETO:APai e mãe. BCônjuge ou companheiro.CPadrasto ou madrasta. DAvô e avó. EFilho ou enteado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041937Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, é de competência administrativa comum do Município, do Estado e da União, observada a lei compleme...Questão 457941200403133Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Sananduva, a educação é direito de todos e um dever do Município e deve ser incentivada e promovida co...Questão 457941200725244Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Posturas do Município de Iraí/RS, para toda e qualquer obra, as escalas adotadas serão de: ________ para plantas baixas; ___...Questão 457941200774464Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, em qualquer fase do estágio, a exoneração do servidor será processada q...Questão 457941201158417Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Complementar Municipal nº 37/2007, que institui o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, o servidor em estágio pro...Questão 457941201564524Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria define que os servidores que executarem atividades penosas, insalubres, perigosas ou...Questão 457941201709060Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 13 do Plano de Classificação de Cargos e Funções do Município de Redentora estabelece que a sistemática do Quadro permanente de cargos se proce...Questão 457941201900139Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Eduardo, recentemente, tomou posse no cargo de Guarda Municipal do Município de Imbé, tendo ciência de que, como Servidor Público, lhe é proibido, EXC...Questão 457941201908590Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, o Município combaterá, EXCETO:Questão 457941201964814Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Santa Rosa refere que a propriedade cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da c...