De acordo com a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CO...

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, sobre esporte e lazer, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETA...

Segundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e opor...

De acordo com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, cabe aos órgãos e entidades do Poder Público, observadas as normas e procedimentos e...

No que se refere à estruturação das leis, de acordo com a Lei Complementar nº 95/1998 — Elaboração, Redação, Alteração e Consolidação das Leis, relaci...

De acordo com o Decreto nº 3.017/99, constituem receitas do SESCOOP, entre outras, EXCETO:

De acordo com o Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:O plantio, o...

Com base no Decreto nº 11.016/2022 − Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e algumas de suas definições, relacionar as colunas e as...

A Lei nº 4.729/1965 define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências. Assim, nos termos expressos da Lei, constitui crime de sonegação fisc...

Tendo em vista a Lei Complementar nº 123/2003, o Instituto do Microempreendedor Individual foi criado para facilitar a formalização de pequenos negóci...

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença abaixo: É obrigatório o estudo da história da população n...