Considerando o disposto no Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e nas Leis n...

Com base no Decreto-lei n.º 227/1967, que dá nova redação ao Código de Minas, julgue o item subsequente. Considera-se jazida toda massa individualizad...

Assinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei n.º 12.037, de 1.º de outubro de 2009.

No que se refere à prática de nepotismo no âmbito dos cartórios, assinale a opção correta.

No que se refere à exploração de recursos minerais, julgue o item a seguir, de acordo com o Código de Mineração e o decreto que o regulamenta. O reque...

Acerca dos procedimentos para a aplicação de penalidades de advertência e multa na exploração da infraestrutura rodoviária federal e das infrações suj...

Tendo em vista os fundamentos e diretrizes estratégicas da educação fiscal, julgue o próximo item. O Programa de Educação Fiscal tem caráter de perman...

Com relação à gestão de contratação de soluções de TI e aos atos normativos do ME/SLTI Instrução Normativa n.º 1/2019, julgue o item a seguir. A análi...

Segundo as alterações feitas pela Lei n.° 10.848/2004 na Lei n.° 9.074/1995, as concessionárias, as permissionárias e as autorizadas de serviço públic...

Considerando as disposições do Estatuto Social acerca dos recursos humanos da Apex-Brasil, assinale a opção correta.

Os serviços de radiodifusão pública somente podem ser explorados por órgãos do Poder Executivo federal ou mediante outorga a entidades da administraçã...