Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200642274Assinale a alternativa que corresponde a uma das finalidades da política fundiária e do uso do solo rural do Distrito Fe...1457941200642274Ano: 2023Banca: FUNATECOrganização: SES-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalAssinale a alternativa que corresponde a uma das finalidades da política fundiária e do uso do solo rural do Distrito Federal.AFixar o homem na cidade, valorizando o trabalho como instrumento de promoção social.BPromover o aproveitamento do uso do solo e do meio ambiente, em consonância com a capacidade da propriedade em todas as suas potencialidades.CPreservar áreas que contenham recursos naturais de vegetação.DPromover a ocupação ordenada do território em harmonia com as disposições do plano diretor de ordenamento territorial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200272113Legislação EstadualSão os objetivos fundamentais do Estado do Pará, de acordo com o Art. 3º da Constituição Estadual:Questão 457941200462464Legislação EstadualDe acordo com o Decreto nº 42.590, de 07 de outubro de 2021, assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos específicos da promoção da auto...Questão 457941200677152Legislação EstadualEm relação à Lei Orgânica, assinale a alternativa correta sobre o Sistema de Transporte do Distrito Federal.Questão 457941200931435Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica do Município de Presidente Dutra, é vedado ao Município:Questão 457941201024572Legislação EstadualQual o papel do Conselho Municipal de Agricultores e Entidades de Classe, conforme previsto na Lei Orgânica:Questão 457941201356806Legislação EstadualSegundo o Art. 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, são símbolos do Distrito Federal, EXCETO:Questão 457941201407575Legislação EstadualDe acordo com o Art. 2º da Lei Orgânica, o Distrito Federal integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem alguns valores fundam...Questão 457941201457984Legislação EstadualIndique o que é assegurado aos ministros de cultos religiosos, segundo o § 5° do Art. 5º da Constituição Estadual:Questão 457941201621335Legislação EstadualA Lei Orgânica do Distrito Federal, ao tratar da defesa do consumidor, cabe ao Poder Público:Questão 457941201877640Legislação EstadualA ação do Governo Municipal de Presidente Dutra será norteada especialmente pelos seguintes princípios básicos: