Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200642312Assim como a decadência legal, a decadência convencional pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, e não pode ser renunc...1457941200642312Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito CivilTexto associadoA respeito da prescrição e da decadência, julgue os itenssubsequentes. Assim como a decadência legal, a decadência convencional pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, e não pode ser renunciada após a consumação, conforme disposição legal. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200450057Direito CivilNo que concerne aos direitos reais, assinale a opção correta.Questão 457941200478006Direito CivilJulgue os próximos itens, a respeito dos direitos reais, da posse, do direito de empresa e do Estatuto do Idoso.Quando o proprietário de um bem imóvel...Questão 457941200557545Direito CivilAo fazer uma doação de determinado bem, o doador estabeleceu cláusula em que o donatário deve declarar se aceita ou não a liberalidade.Nessa situação ...Questão 457941200623485Direito CivilTendo por base o que dispõem o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. A obrigação de dar coisa certa abrange o...Questão 457941201313528Direito CivilJulgue o item que se segue, referente a direitos da personalidade, direitos a alimentos e capacidade. Suponha que Cacilda dê à luz um filho e creia qu...Questão 457941201475100Direito CivilUma das causas que interrompem a prescrição é o despacho do juiz que ordena a citação, ainda que esse juiz seja incompetente.Questão 457941201632699Direito CivilDe acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a opção correta.Questão 457941201695610Direito CivilEm relação às pessoas jurídicas, assinale a opção correta.Questão 457941201849110Direito CivilA respeito dos contratos, da transmissão e adimplemento das obrigações e da responsabilidade civil no âmbito do Código Civil (CC), julgue os próximos ...Questão 457941201947740Direito CivilA respeito da ação de improbidade, da prescrição contra a fazenda pública, da execução do termo de ajuste de conduta (TAC), do processo judicial eletr...