Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200642314A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB - Decreto-Lei nº 4.657/1942) teve diversas modificações com a...1457941200642314Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: EMDEC - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB - Decreto-Lei nº 4.657/1942) teve diversas modificações com a inclusão de artigos em 2018. Sabendo das novas disposições da LINDB, assinale a alternativa incorreta. AO agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em caso de dolo ou erro grosseiro BEm qualquer órgão ou Poder, a edição de atos normativos por autoridade administrativa, salvo os de mera organização interna, poderá ser precedida de consulta pública para manifestação de interessados, preferencialmente por meio eletrônico, a qual será considerada na decisãoCNa interpretação de normas sobre gestão pública, os direitos dos gestores públicos terão preferência aos direitos dos administrados DAs autoridades públicas devem atuar para aumentar a segurança jurídica na aplicação das normas, inclusive por meio de regulamentos, súmulas administrativas e respostas a consultasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003101Direito CivilAcerca das disposições do Código Civil sobre negócio jurídico, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A incapacid...Questão 457941200482469Direito CivilO título do Código Civil de 2002 dedicado às pessoas naturais possui capítulo específico acerca da ausência. A respeito deste tema, analise as afirmat...Questão 457941200556659Direito CivilConsiderando o que dispõe o Código Civil de 2002 acerca das disposições gerais no negócio jurídico, assinale a alternativa correta.Questão 457941200662759Direito CivilDe acordo com o Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002) avalie as alternativas abaixo, no tocante aos bens principais e os bens...Questão 457941200776196Direito CivilO Código Civil - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002-, especificamente no capítulo que trata da invalidade do negócio jurídico, aponta, expressame...Questão 457941200975326Direito CivilCom relação ao direito das obrigações e as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201076200Direito CivilSobre os direitos reais, conceito jurídico delimitado pelo Código Civil, analise os itens abaixo: I. O Direito real de propriedade abrange o solo. Est...Questão 457941201351979Direito CivilO Código Civil dispõe que “haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade norma...Questão 457941201628274Direito CivilConsiderando o que dispõe o Código Civil de 2002 acerca dos bens, analise as afirmativas abaixo. I. O direito à sucessão aberta é considerado bem imóv...Questão 457941202034265Direito CivilDe acordo com as disposições sobre responsabilidade civil no Código Civil de 2002, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso ...