Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200642391Acerca da conservação e manutenção da via ferroviária, julgue o item subsecutivo.O principal conceito da sistemática de ...1457941200642391Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 1.832/1996 - Regulamento dos Transportes FerroviáriosAcerca da conservação e manutenção da via ferroviária, julgue o item subsecutivo.O principal conceito da sistemática de manutenção baseia-se na confiabilidade da operação com falhas por períodos predeterminados.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022735Legislação FederalEntre os princípios a serem observados no desenvolvimento do servidor nos cargos da carreira de suporte à regulação e fiscalização de aviação civil in...Questão 457941200042410Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar n.º 105/2001, as instituições financeiras devem conservar o sigilo de suas operações, sendo uma violação desse deverQuestão 457941200564010Legislação FederalNo tocante aos aspectos institucionais, organizacionais e funcionais das Forças Armadas, julgue o item subsequente. O ensino militar admite equivalênc...Questão 457941200598340Legislação FederalO Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte — Lei Complementar n.º 123/2006 — estabelece tratamento diferenciado e simplificado ...Questão 457941200630514Legislação FederalDe acordo com a Instrução Normativa n.º 01/2019 do Ministério da Economia, na fase de planejamento da contratação, é obrigatórioQuestão 457941201028014Legislação FederalJulgue o item a seguir, relativo ao Decreto n.º 7.983/2013 e ao Decreto n.º 11.462/2023.O Decreto n.º 7.983/2013 estabelece regras e critérios a serem...Questão 457941201888022Legislação FederalJulgue os itens seguintes, com base no Decreto n.º 10.332/2020, que institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da a...Questão 457941201933142Legislação FederalCada item subsequente apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei de Acesso à Informação Caso Patrícia, ...Questão 457941201952838Legislação FederalCom base na Instrução Normativa n.º 5/2017, julgue o próximo item.O mapa de riscos deve ser atualizado ao final da elaboração do termo de referência o...Questão 457941202007433Legislação FederalExcluem-se do conjunto de alunos considerados com necessidades especiais aqueles com altas habilidades, por apresentarem grande facilidade de aprendiz...