Marque a alternativa correta:

A norma constitucional estabelece garantias e vedações relacionadas ao Poder Judiciário. Entre elas encontram-se as seguintes disposições, exceto:

Assinale a alternativa que elenca os principais princípios jurídicos da tributação:

No que diz respeito aos atos de admissão de pessoal pelo Município, o Tribunal de Contas do Município estabelece: I - Os processos de admissão de pess...

A Constituição da República dispõe sobre direitos e deveres, individuais e coletivos. As afirmativas abaixo estão relacionadas a eles: I - Ninguém ser...

De acordo com o Art. 5º, XXXIV, da Constituição Federal, são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:

Conceder-se-á mandado de injunção:

De acordo com o Art. 5º, XXVIII, da Constituição Federal, são assegurados, nos termos da lei:

Analise as alternativas abaixo, referentes ao Poder Legislativo, e assinale a alternativa correta.

Admitida a acusação contra o Presidente da República, será ele submetido a julgamento, nos crimes de responsabilidade, perante:

Com relação às Autarquias, o Tribunal de Contas do Município dispõe: I - Para fins de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e p...