Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200642629À luz da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue o próximo item.É a todos assegurado o acesso à informação, sendo...1457941200642629Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRC-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue o próximo item.É a todos assegurado o acesso à informação, sendo vedado, no entanto, o sigilo da fonte, em todo e qualquer caso. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200543223Direito ConstitucionalO direito à vida, apesar de sua importância e de ser pressuposto para o exercício de todos os demais direitos, não possui caráter absoluto; por isso é...Questão 457941200561977Direito ConstitucionalEstabelece o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos bras...Questão 457941200941055Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Constituinte, julgue o item.Os chamados limites substanciais transcendentes instam o Poder Constituinte originário a resguardar a...Questão 457941201042076Direito ConstitucionalNo que se refere aos conceitos e às classificações das constituições, julgue o item.Sob o critério material, para se definir se uma norma tem caráter ...Questão 457941201149164Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver...Questão 457941201297847Direito ConstitucionalO poder de tributar do EstadoQuestão 457941201323253Direito ConstitucionalJosé é servidor público federal e exerce o cargo de professor em uma universidade federal, sem exclusividade, de forma remunerada, da disciplina de té...Questão 457941201532703Direito ConstitucionalCom relação à ordem social, julgue o item. A delimitação dos espaços territoriais protegidos para fins ecológicos pode ser feita por decreto ou por le...Questão 457941201897381Direito ConstitucionalJulgue o item, relativos ao Sistema Tributário Nacional e às finanças públicas. As anuidades cobradas pelos conselhos profissionais são consideradas c...Questão 457941202010542Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Especialmente em períodos de recessão financeira, a função do Estado de assegurar direi...