O texto seguinte servirá de base para responder à questão. Ao Poder Constituinte incumbe editar e modificar a Constituiç...

Julgue o item subsequente.A revisão constitucional é um processo único, com tempo certo e ilimitado.

O artigo 5º da Constituição Federal do Brasil, estabelece o princípio da igualdade perante a lei. Segundo este princípio, todos os indivíduos, indepen...

Julgue o item subsequente. Segundo a Constituição Federal do Brasil, o Presidente da República possui autoridade unilateral para convocar plebiscitos ...

Julgue o item a seguir.Os Ministros do Tribunal de Contas da União terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos...

Julgue o item subsequente. Democracia é um sistema de governo no qual a vontade da maioria prevalece sobre os direitos das minorias.

O alistamento eleitoral constitui-se uma das condições de elegibilidade estabelecida no § 3º do artigo 14º da Constituição Federal.

Julgue o item que se segue. Os servidores públicos têm direito a férias remuneradas, de no mínimo 45 dias, de acordo com a Constituição de 1988.

Julgue o item subsequente. O Art. 212 da Constituição Federal de 1988 determina que a União aplique, anualmente, no mínimo dezoito por cento da receit...

Julgue o item que se segue.De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o Estado brasileiro é composto por quatro esferas de poder:...

Qualquer legislador do Congresso Nacional pode propor Emendas Constitucionais, concedendo a todos os membros a prerrogativa de contribuir para alteraç...