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Quanto ao princípio da isonomia, julgue o item, considerando a jurisprudência do STF.
A remuneração de praças militares inferior ao salário
mínimo viola a isonomia.
Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item. A soberania, a cidadania e os valores sociais do trabalho e da...
A respeito dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, julgue o item.A eficácia imediata conferida aos direitos fundamentais estabelece...
As constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à class...
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, em relação ao Poder Judiciário.Somente pelo voto da maioria absoluta de seus memb...
Nos termos do art. 6.º da Constituição Federal, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer,...
Acerca do controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a alternativa correta.
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A seguridade social, autêntica realidade institucional disciplinada constitucionalmente...
Quanto aos direitos políticos na CF, julgue o item a seguir.A liberdade do voto é indissociável da possibilidade de conhecimento e de escolha, pelo el...
Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.Compete privativamente aos tribunais eleger seus órgãos dire...
Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. O presidente da Repúbl...