Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200642999As funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.1457941200642999Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaTexto associadoCom relação aos agentes públicos e aos poderes administrativos, julgue o item seguinte. As funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200359264Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a prevalência dos direitos humanos são princípios fundamentais ...Questão 457941200416492Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.Em nenhuma circunstância haver...Questão 457941200475039Direito ConstitucionalO habeas data, via de regra, pode ser impetrado para a obtenção de informações que o poder público ou entidades de caráter público possuam a respeito ...Questão 457941200606499Direito ConstitucionalAcerca da organização do Estado, da administração pública, do processo legislativo, do Poder Executivo e do regime de precatórios, julgue o item que s...Questão 457941200645727Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir, acerca dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais.Conf...Questão 457941200769673Direito ConstitucionalCom base no disposto na CF e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta referente à organização dos poderes do Estado.Questão 457941201383050Direito ConstitucionalConsidere que determinado estado da Federação tenha editado lei estadual fixando o piso salarial de determinada categoria profissional do estado. A re...Questão 457941201391671Direito ConstitucionalSão disciplinados por decreto legislativo os assuntos de competência exclusiva do Congresso Nacional, como, por exemplo, a aprovação de tratados, acor...Questão 457941201455836Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, os fundamentos da República Federativa do Brasil incluemQuestão 457941201739006Direito ConstitucionalOs partidos políticos adquirem personalidade jurídica mediante o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).