Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200643412João, por falta de norma regulamentadora, precisa que se torne viável a sua prerrogativa inerente à sua nacionalidade e ...1457941200643412Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: FUNDUNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisJoão, por falta de norma regulamentadora, precisa que se torne viável a sua prerrogativa inerente à sua nacionalidade e cidadania. Para garantia desse direito, e conforme a Constituição Federal, João poderá impetrar Amandado de segurança.Bação civil pública.Chabeas data.Dação popular. Emandado de injunção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077518Direito ConstitucionalA interpretação conforme a Constituição é um princípio que se situa no âmbito do controle da constitucionalidade, sendo que o Supremo Tribunal Federal...Questão 457941200284288Direito ConstitucionalO vereador Mariano Mário propôs um projeto de lei com o objetivo de proibir, no território do município, a vacinação compulsória de crianças e adolesc...Questão 457941200520282Direito ConstitucionalA Constituição Federal, dentre os direitos fundamentais, disciplina a nacionalidade, com relação à qual é correto afirmar queQuestão 457941200747160Direito ConstitucionalA respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201120508Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal do Brasil, de 1988, em seu art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a gara...Questão 457941201160996Direito ConstitucionalNo tocante às normas constitucionais referentes ao processo legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201249037Direito ConstitucionalTendo em vista o disposto na Constituição Federal a respeito do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.Questão 457941201521741Direito ConstitucionalFrancisco completou 60 (sessenta) anos e deseja utilizar os transportes coletivos urbanos de forma gratuita. De acordo com o que dispõe a Constituição...Questão 457941201916377Direito ConstitucionalNos moldes da Carta Magna brasileira, o Estado não intervirá nos Municípios, exceto, dentre outras hipóteses:Questão 457941202019947Direito ConstitucionalEntre as atribuições gerais do AAE, consta a de colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. Trata-se de uma a...