Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200643465Os estudos de impactos ambientais é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, que foi regulamentada pelo CON...1457941200643465Ano: 2019Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Viana - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMAOs estudos de impactos ambientais é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, que foi regulamentada pelo CONAMA número 001/86 e alterada pela resolução no 237/07. Deste modo podemos afirmar que o EIA: ADeve identificar sistematicamente os aspectos de impactos ambientais que podem ser gerados ainda nas fases de implantação e desativação da atividade.BDeve determinar a implantação e a criação de área relevante de interesses ecológicos.CDeve apontar os possíveis danos ambientais através de estudos de valoração no ambiente.DDeve ter todas as alternativas tecnológicas e de localização de projetos, confrontando-as com questionamentos de não conclusão do projeto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057029Direito AmbientalO objetivo básico das Unidades de Uso Sustentável é:Questão 457941200496875Direito AmbientalDe acordo com a Lei 9.605/98, que trata sobre crimes ambientais, são consideradas circunstâncias que atenuam a pena do infrator nos crimes praticados ...Questão 457941200584083Direito AmbientalAssinale como é definida a “Área de Proteção Ambiental”, segundo a Lei 9.985.Questão 457941200620508Direito AmbientalAssinale qual dos seguintes instrumentos são mencionados no Art. 25 da Lei nº 12.651 para o poder público municipal estabelecer áreas verdes urbanas.Questão 457941200659250Direito AmbientalCom relação ao Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, conforme Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), assinale a alternativa INC...Questão 457941201006079Direito AmbientalO artigo 30 da Lei das Águas atribui competências aos poderes executivos Estaduais e do Distrito Federal. Indique o item que possui corretamente uma c...Questão 457941201439534Direito AmbientalCom relação à Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), são circunstâncias que atenuam a pena: I- Em épocas de seca ou inundações. II- Facilitada por f...Questão 457941201486954Direito AmbientalA respeito das sanções de advertência previstos no DECRETO N.º 6.514, julgue os itens abaixo. I- A sanção de advertência terá por base a unidade, hect...Questão 457941201811310Direito AmbientalEm nossa Constituição Federal, em seu artigo nº 225 relata que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo...Questão 457941201864639Direito AmbientalO Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é constituído por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, bem como as fundações i...