Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200643501A Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) prevê, em seu artigo 6º , como...1457941200643501Ano: 2023Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010 | SustentabilidadeA Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) prevê, em seu artigo 6º , como um dos seus princípios, Aos planos de resíduos sólidosBa redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigososCo monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuáriaDo poluidor-pagador e o protetor-recebedorEa proteção da saúde pública e da qualidade ambiental ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200087394Direito AmbientalA Resolução Conama nº 001/1986 dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, regulamentando o detalhamento...Questão 457941200097234Direito AmbientalAcerca da responsabilidade administrativa derivada de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, considere as afirmativas abaixo. I - O auto de i...Questão 457941200280694Direito AmbientalA Lei no 9.433/1997 cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Associe os órgãos do SINGREH abaixo apresentados às suas ...Questão 457941200484155Direito AmbientalP é advogado e recebe informações de que a sociedade empresária Y está danificando floresta de preservação permanente. Nos termos da Lei nº 9.605/1998...Questão 457941200717316Direito AmbientalO etnomapeamento e o etnozoneamento são ferramentas para a gestão territorial e ambiental de terras indígenas, previstas pela Política Nacional de Ges...Questão 457941201169369Direito AmbientalUma sociedade empresária postula financiamento a um banco público para explorar aquífero, com o intuito de utilizar a água como insumo de processo pro...Questão 457941201350950Direito AmbientalNa Resolução Conama n° 398/2008, constam as informações para elaboração do Plano de Emergência Individual (PEI), que deve incluir um documento contend...Questão 457941201382262Direito AmbientalA Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, com fundamento nos incisos VI e VII do art. 23, bem como no art. 235 da Constituição Federal, estabelece a Po...Questão 457941201471030Direito AmbientalO Decreto no 9.600, de 5 de dezembro de 2018, trata da Política Nuclear Brasileira, que tem por finalidade orientar o planejamento, as ações e as ativ...Questão 457941201770102Direito AmbientalNo que se refere à Política Nacional do Meio Ambiente, aos seus instrumentos e aos crimes ambientais, é INCORRETO afirmar que