Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200643651Tradicionalmente, o inquérito policial é conceituado como um procedimento investigatório, cuja principal finalidade é a ...1457941200643651Ano: 2014Banca: FGVOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Características do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo PolicialTradicionalmente, o inquérito policial é conceituado como um procedimento investigatório, cuja principal finalidade é a obtenção de justa causa para a propositura da ação penal. Sobre o inquérito policial é correto afirmar que: Apoderá ser arquivado diretamente pela autoridade policial; Bé prescindível, logo é uma faculdade da autoridade policial instaurá-lo ou não, ainda que haja requisição do Ministério Público. Cé sigiloso, razão pela qual o defensor do indiciado não poderá ter acesso a elemento de prova algum, ainda que documentado no procedimento investigatório; Ddependerá de representação, caso a investigação trate de crime em que a ação penal seja pública condicionada; Eé procedimento prévio imprescindível; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200447402Direito Processual PenalDe acordo com a alteração determinada pela Lei nº 13.964/2019, o indiciado poderá constituir defensor nos casos em que policiais figurarem como invest...Questão 457941200948174Direito Processual PenalJoão Lucas, funcionário da vigilância sanitária do município do Rio de Janeiro, é procurado, em abril de 2021, por dois donos de restaurantes na regiã...Questão 457941201006993Direito Processual PenalA serventia da 1ª Vara Criminal da Comarca Alfa entrou em contato telefônico com a secretaria da Promotoria de Justiça com atribuição para atuar junto...Questão 457941201056461Direito Processual PenalSobre a ocorrência da violência doméstica e familiar contra a mulher, analise as afirmativas a seguir. I. No âmbito da unidade doméstica, compreendida...Questão 457941201152710Direito Processual PenalDeputados estaduais agendaram reunião para debater providências que poderiam adotar em conjunto com o objetivo de esclarecer às mulheres sobre os dire...Questão 457941201184802Direito Processual PenalJoão, suposto autor de fato delituoso, e o Ministério Público assinaram proposta de Acordo de Não Persecução Penal. O juiz, em seguida, recusou homolo...Questão 457941201207956Direito Processual PenalSobre a sistemática adotada para demonstração e/ou comprovação das lesões corporais, nos crimes que envolvam violência doméstica e familiar contra a m...Questão 457941201694766Direito Processual PenalConsiderando o entendimento do STF, assinale a alternativa correta:Questão 457941201850263Direito Processual PenalQuanto aos atos processuais, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201949609Direito Processual Penal“O convencimento não deve ser, em outros termos, fundado em apreciações subjetivas do juiz; deve ser tal que os fatos e provas submetidos a seu juízo,...