Tradicionalmente, o inquérito policial é conceitua...

Q: Tradicionalmente, o inquérito policial é conceituado como um procedimento investigatório, cuja principal finalidade é a obtenção de justa causa para a propositura da ação penal. Sobre o inquérito poli

A) poderá ser arquivado diretamente pela autoridade policial; | B) é prescindível, logo é uma faculdade da autoridade policial instaurá-lo ou não, ainda que haja requisição do Ministério Público. | C) é sigiloso, razão pela qual o defensor do indiciado não poderá ter acesso a elemento de prova algum, ainda que documentado no procedimento investigatório; | D) dependerá de representação, caso a investigação trate de crime em que a ação penal seja pública condicionada; | E) é procedimento prévio imprescindível;

457941200643651

Ano: 2014Banca: FGVOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Características do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial

Tradicionalmente, o inquérito policial é conceituado como um procedimento investigatório, cuja principal finalidade é a obtenção de justa causa para a propositura da ação penal. Sobre o inquérito policial é correto afirmar que:

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