Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200643709Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Chuí,a intervenção do Município, no domínio econômico,dar-se-á por meios...1457941200643709Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Chuí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Chuí | Legislação Municipal de ChuíPara os efeitos da Lei Orgânica do Município de Chuí,a intervenção do Município, no domínio econômico,dar-se-á por meios previstos em Lei, para orientar e estimular a produção, corrigir distorções da atividade econômica e prevenir abusosAdo poder econômico.Bde autoridade.Cdo poder de polícia.Ddo Poder Público.Ede poder.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012314Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme Lei nº 2.912/2011, referente ao Prêmio por Assiduidade que Nivaldo e Elisa poderão receber quando forem servidores públicos de provimento efe...Questão 457941200087308Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira e Pagamento dos Servidores de Imbé, o tempo de exercício na classe “B” para fins de promoção para a classe “C” será ...Questão 457941200181120Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)João, brasileiro, servidor público efetivo do munícipio de Sapucaia do Sul, foi convidado para exercer função gratificada devido ao seu bom desempenho...Questão 457941200314884Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com Art. 8º da Lei Orgânica do Município de Imbé, cabe ao Município, concorrentemente com a União ou Estado, ou supletivamente a eles: I. Cu...Questão 457941201050576Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com referência no Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Uruguaiana, analise as assertivas abaixo: I. Habilitar-se previamente em concurso público...Questão 457941201056609Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Posturas de Campo Bom, são __________ para efeitos deste código, os bens públicos de uso comum, tais como os define a legisl...Questão 457941201497908Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 13 da Lei Municipal nº 1.424/2013, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas, o Plano de Carreira, a remun...Questão 457941201651664Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O servidor público do Município do Rio Grande que prestar serviço noturno em horário compreendido entre 22 horas de um dia e às 5 horas do dia seguint...Questão 457941201938864Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a organização financeira do município, em se tratando das leis orçamentárias, são vedados, dentre outros: I. O início de programas ou projetos n...Questão 457941202055665Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A presente Lei, ao tratar da recondução do servidor público do Município de Eldorado do Sul, diz que recondução é: