Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941200643717No caso de denegação de registro de contrato de locação de serviços no Registro de Títulos e Documentos, o interessado, ...1457941200643717Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro de Títulos e DocumentosNo caso de denegação de registro de contrato de locação de serviços no Registro de Títulos e Documentos, o interessado, não se conformando com as exigências feitas pelo Oficial, poderáApostular a declaração de improcedência da decisão do registrador, em ação de suscitação de dúvida deduzida na via ordinária, perante o juízo corregedor permanente.Brequerer ao Oficial que o título e a declaração de dúvida sejam remetidos ao juízo competente para que possa dirimi-la.Cdeduzir diretamente seu pleito perante o juízo competente, já que para o Registro de Títulos e Documentos não existe a previsão legal de suscitação de dúvida.Dsolicitar parecer técnico-jurídico da Associação de classe, reconhecida pelo Poder Judiciário, para que possa dirimir a dúvida e, sendo alvitrada improcedente pelo órgão colegiado corporativo, o registro se fará com nota marginal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071072Direito Notarial e RegistralEm relação ao registro do casamento religioso para efeitos civis, analise as seguintes afirmações. I. A habilitação matrimonial perante o oficial do r...Questão 457941200447380Direito Notarial e RegistralSe, após o sepultamento, comparecer no Ofício da Cidadania competente, filho do falecido, apresentando a terceira via da declaração médica de óbito, é...Questão 457941200470954Direito Notarial e RegistralO art. 23 da Lei n.º 8.935/94 afirma que a responsabilidade civil independe da criminal. Isso significa afirmar:Questão 457941200520617Direito Notarial e RegistralNo que diz respeito ao registro do usufruto deducto no Registro de Imóveis, é correto afirmar queQuestão 457941200598452Direito Notarial e RegistralA chamada “averbação premonitória” consiste em:Questão 457941200722328Direito Notarial e RegistralA respeito da Declaração de Nascido Vivo, assinale a alternativa correta.Questão 457941200723964Direito Notarial e RegistralConsiderando-se as afirmações a seguir, assinale a alternativa correta.Questão 457941201349880Direito Notarial e RegistralEm relação aos efeitos do registro de emancipação por instrumento público ou mandado judicial e as suas formalidades é correto afirmar que o registro ...Questão 457941201631413Direito Notarial e RegistralEm relação ao registro de nascimento do indígena, assinale a alternativa correta.Questão 457941202086294Direito Notarial e RegistralDe acordo com a Lei dos Registros Públicos, é correto dizer que na lavratura de assento de óbito, o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais obs...