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A doa certo imóvel para B e C, casados pelo regime da separação de bens, sendo a doação registrada no Registro de Imóveis. Pode-se afirmar que a doaçã...
"A" efetuou um testamento público em 01.10.2012. quando não tinha filhos, dispondo da totalidade de seus bens; em 23.04.2017, houve a nascimento de *B...
João adquiriu um terreno na zona rural de Chapecó para cultivar milho. Após ter comprado o terreno, João verificou que a represa que serviria para irr...
Usufruto é o direito real de fruir as utilidades e frutos de uma coisa sem alterar-lhe a substância, enquanto temporariamente destacado da propriedade...
Uma senhora foi agredida durante uma discussão e ficou com graves sequelas motoras. Sobre seu possível pedido judicial para uma reparação, é correto a...
Manoel ocupa uma área de terra que faz divisa do Brasil com o Paraguai. Se encontra na posse mansa e pacífica desse imóvel há mais de quinze anos. Não...
Tendo sido o valor da cláusula penal estabelecido no contrato, é correto afirmar:
Em relação ao disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar:
Assinale a alternativa que apresenta corretamente os conceitos de ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada, nesta ordem.
Acerca da pluralidade de credores, pode-se corretamente afirmar que