Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200643854De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é cabível a responsabilização pessoal de um agente pú...1457941200643854Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-PADisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito CivilDe acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é cabível a responsabilização pessoal de um agente público em razão de suas opiniões técnicas se ficar provada a existência deAdolo ou culpa. Bdolo ou erro grosseiro.Cmá-fé ou culpa grave.Dnegligência, imprudência ou imperícia.Eerro grosseiro ou negligência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200123142Direito CivilCom referência a pessoas jurídicas de direito público e privado, julgue o itemConsidere a seguinte situação hipotética. Caio fez, por testamento, dota...Questão 457941200318872Direito CivilAo buscar uma adaptação da lei para aplicá-la a exigências atuais e concretas da sociedade, o intérprete da legislação utiliza-se da interpretaçãoQuestão 457941200507351Direito CivilCom base no que dispõe o Código Civil sobre a prescrição e a decadência, assinale a opção correta.Questão 457941200518410Direito CivilJulgue o item a seguir, à luz do disposto no Código Civil em relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e ao domicílio.É proibido utilizar em p...Questão 457941200713608Direito CivilCaso um indivíduo com dívidas faleça e não deixe bens a inventariar, não será necessário promover a abertura do inventário.Questão 457941200772362Direito CivilDe acordo com as regras previstas no Código Civil e com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da propriedade, do condomínio e ...Questão 457941200864804Direito CivilA respeito da desconsideração da personalidade jurídica e do domicílio da pessoa natural, julgue os itens de 162 a 164. O domicílio do representante c...Questão 457941201264910Direito CivilA respeito do ato e do negócio jurídico, da prescrição e das relações de parentesco, julgue os itens que se seguem. O reconhecimento extrajudicial do ...Questão 457941201379207Direito CivilNo que diz respeito às disposições do Código Civil sobre fatos jurídicos, prescrição e prova, julgue o item a seguir.O negócio jurídico será nulo quan...Questão 457941202011838Direito CivilDe acordo com a legislação de regência e o entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item.Situação hipotética: B é sócio cotista da soci...