De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Dir...

Q: De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é cabível a responsabilização pessoal de um agente público em razão de suas opiniões técnicas se ficar provada a existência de

A) dolo ou culpa. | B) dolo ou erro grosseiro. | C) má-fé ou culpa grave. | D) negligência, imprudência ou imperícia. | E) erro grosseiro ou negligência.

457941200643854

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-PADisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito Civil

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é cabível a responsabilização pessoal de um agente público em razão de suas opiniões técnicas se ficar provada a existência de

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