Julgue o item que se segue, relativos a contratos, atos unilaterais, títulos de crédito e responsabilidade civil.Aquele ...

Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD...

Acerca de prescrição e decadência, julgue o item que se segue, com base no Código Civil. Nos casos de decadência previstos em lei, o juiz não poderá, ...

Julgue o item a seguir, à luz da Lei de Introdução ao Código Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.Se a lei não dispuser em sentid...

No que se refere à obrigação de fazer, à responsabilidade civil e ao negócio jurídico, julgue os itens a seguir. I Nas obrigações de fazer coisa certa...

Com relação a bem de família, investigação de paternidade, interpretação de normas, mediação e autocomposição de conflitos, julgue o próximo item. Cas...

O dano moral se refere a um prejuízo que atinge o patrimônio incorpóreo de uma pessoa natural, vinculado aos direitos de personalidade, de índole esse...

Acerca das competências dos entes federativos, da personalidade jurídica e da responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro, julgue (C ou E) ...

De acordo com a legislação de regência, a comissão de concessão de crédito cobrada por instituição financeira para fornecer crédito ao mutuário deve i...

Nos casos de dissolução da pessoa jurídica, ela deverá subsistir para fins de liquidação.

Com relação a bem imóvel urbano vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e registrado em nome de banco estatal que possua personalidade jurí...