João passeava com seu filho Pedrinho em um shopping, quando a crian...

Cássia, receosa com as brigas que acontecem rotineiramente nas assembleias do condomínio em que mora, outorgou a Carlos, segurança da loja em que ela ...

Em relação à propriedade, pode-se afirmar que:

A ideia de posse é caracterizada por uma situação de fato que vincula uma pessoa a uma coisa, traduzindo-se numa relação de fruição, pois a relação qu...

Marcos nunca soube quem era seu pai. Entretanto, a mãe, antes de falecer, decidiu lhe revelar o nome. Ao sabê-lo, descobriu que o apontado homem teria...

O Município de Belém, após o devido procedimento licitatório, celebrou contrato de seguro dos imóveis destinados a unidades de saúde. Recentemente, ai...

A equipe técnica multidisciplinar de um juízo de família concluiu que, pelas peculiaridades do caso concreto, era importante manter, na maior medida p...