A respeito da Lei Orgânica do Município, são símbolos do município:...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a seq...

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a nomeação far-se-á: I - Em comissão quando se tratar de cargo de provimento efetivo. ...

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De acordo com a Lei Orgânica do Município, no que diz respeito ao relatório resumido da execução orçamentária e à caracterização do Município e suas f...

De acordo com o Código Tributário Municipal, é CORRETO afirmar que a(s):

Tendo em vista a Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quando o servidor retorna ao cargo anteriormente ocupado, a...