Com relação a direitos reais, parcelamento do solo urbano, locação e registros públicos, julgue o item seguinte.O imóvel...

Caso Diogo passe a receber, durante o casamento, uma pensão, as quantias recebidas entrarão para o patrimônio comum do casal, mas o direito à percepçã...

Negócio jurídico que tem prestações certas e determinadas, no qual os pactuantes possam identificar as vantagens e os encargos recíprocos e que não en...

Caso haja transferência de ativos ou de passivos entre os sócios e a pessoa jurídica, ficará caracterizada a confusão patrimonial.

O exercício próprio dos atos da vida civil, como o pagamento de impostos, por exemplo, constitui a capacidade de direito de uma pessoa.

No que se refere à responsabilidade civil e à obrigação de indenizar, julgue os itens a seguir. I O incapaz jamais poderá ser responsabilizado pelos d...

No que se refere aos contratos de penhor civil e de seguro, julgue o item que se segue, à luz da jurisprudência do STJ.Em contrato de penhor civil, é ...

De acordo com o Código Civil, assinale a opção correta a respeito da prestação de serviço, da empreitada, do mandato, do transporte e do depósito.

Com base nas disposições do Código Civil acerca de contratos, julgue os itens subsequentes.Na hipótese de defeito oculto de coisa recebida em decorrên...

A respeito da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), da pessoa jurídica, do negócio jurídico e da prescrição, julgue o item a segu...

A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos, da responsabilidade civil e do direito do consumidor, julgue o item a seguir. A convers...