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De acordo com o Código Penal, julgue o itemO crime de omissão de notificação de doença só pode ser praticado pelo médico.
No que se refere ao direito penal aplicado à prática odontológica, julgue o item.O exercício ilegal da profissão de dentista só caracterizará crime se...
A conduta de “patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário”, caracte...
"Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem." De acordo com o Código Penal, o texto acima c...
Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue. Para a caracterização do estelionato, é necessário haver o empreg...
Assinale a alternativa que corresponda ao tipo penal do crime de Tráfico de Influência.
À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. Um técnico em saúde bucal que exerce a profissão de cirurgião-dentista sem a devida habilitação está ...
Conforme o Código Penal, julgue o itemÉ considerada como lesão de natureza média a que resultar em debilidade permanente de membro, sentido ou função.
Esta questão mescla conceitos de Direito do Trabalho e Direito Penal. Escolha a alternativa na qual o conteúdo é inteiramente correto.
É incorreto afirmar, de acordo com a Lei n° 8.137/90, que é considerado crime contra as relações de consumo fraudar preços por meio da seguinte prátic...