Com vista à aquisição da estabilidade, Antonieta será submetida a avaliações trimestrais e a cada uma corresponderá um c...

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 1.153/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único do Município de Nova Petrópolis.Quando se ...

Segundo as disposições do Art. 47 da Lei Orgânica do Município de Vacaria, o Código de Posturas, o Código Tributário, a Lei do Plano Diretor, a Lei do...

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, em relação ao salário-família, assinale a alternativa INCORRETA.

O Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Cruz Alta trata sobre os tipos de treinamentos dos servidores. Com base no referido Plano, relacione a...

Segundo o seu art. 3º, o referido Plano terá como princípios básicos a qualificação, a dedicação e a valorização dos profissionais da educação, assegu...

Lei Complementar nº 003 de 04.07.2006, e suas alterações posteriores, que representa o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cachoei...

Dentre os deveres dos servidores estabelecidos pelo Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Tapejara estão: I. Zelar pela economia do material e ...

Com base na Lei Orgânica do Município de Viamão, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, no que se refere à competência dos Vereadores, com sanção do Prefeit...

De acordo com o Regime Jurídico do Município de Alegria, qual é o prazo para a realização da posse após a data de publicação do ato de nomeação?

A Lei nº 3.303/2011 de Sapucaia do Sul/RS dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS). São benefícios para servidor e ...