Por se tratar de direito da personalidade, é defeso o ato de dispos...

Todos aqueles que, por ato ilícito, causarem dano a quem quer que seja deverão pessoalmente reparar esse dano causado. No entanto, além daquele que pe...

Dentre as situações abaixo, assinale aquela que NÃO extingue o poder familiar.

Uma pessoa natural vende um automóvel usado ao seu vizinho. Constata-se, logo após a venda, haver vício redibitório. Ainda não decorreu o prazo decade...

Assinale a alternativa correta:

Dentre as incumbências estabelecidas pelo Código Civil ao tutor, assinale aquela que depende de autorização do juiz para ser exercida.

Carlos pegou o metrô e ao sentar-se no vagão, observa a existência de uma carteira cheia de dinheiro esquecida no banco ao seu lado. De acordo com a l...

A respeito da personalidade e da capacidade jurídica, é possível afirmar corretamente que

Assinale a alternativa correta:

Helena é engenheira, maior, solteira e especialista em programação, e, por conta de suas habilidades técnicas, acaba desenvolvendo avançado aplicativo...

Em relação aos contratos em geral, assinale a alternativa correta.